A Lei 9696/98 destina-se a:...

Questão Q530323

2016 Banca não informada Prefeitura de Acari - RN

Legislação Especial Federal Lei 9.696/1998

Prova: Concurso Prefeitura de Acari - RN - Educador Físico - do ano 2016 • Prefeitura de Acari - RN

A Lei 9696/98 destina-se a:

A Regulamentar as ações esportivas na escola. B Regulamentar a profissão de técnico desportivo em nível médio. C Regulamentar a profissão de Educação Física. D Definir os princípios da prática do lazer do esporte na sociedade. E Estabelecer a carga horária dos professores de Educação Física nas escolas.

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