Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de progressão de tais alunos.

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais para retirada do aluno da escola.

notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público.

apresentar a relação dos alunos ao Conselho da Escola para propor tratamento especial aos alunos faltosos.

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos faltosos.

ensinar técnicas de leitura e escrita para melhor desenvolver a concentração dos alunos nos estudos.

possibilitar a inserção das pessoas no mercado de trabalho informal, de maneira a permitir a ascensão social.

incentivar os alunos a teorizar, por meio da aquisição de conhecimentos empíricos, para que consigam prosseguir os estudos.

promover a participação em atividades sociais, econômicas, políticas e culturais, além de ser requisito básico para a educação continuada durante a vida.

cinco anos e onze meses.

seis anos de idade.

sete anos de idade.

oito anos de idade.

número de dias letivos e carga horária mínima anual de acordo com as necessidades do planejamento político pedagógico de cada escola.

número de dias letivos e carga horária mínima anual, de acordo com as peculiaridades locais, definidos pela direção da escola.

carga horária mínima anual e dias letivos a critério das necessidades do sistema de ensino municipal em acordo com o sistema de ensino estadual.

carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.

realização de reunião mensal entre pais e professores para o devido acompanhamento da aprendizagem dos alunos.

oportunidade de encaminhamento administrativo a serviços de psicólogos e assistentes sociais para o avanço intelectual dos alunos.

definição das funções dos professores e dos pais no plano de ensino da escola, prevendo as ações de ambas as partes no processo de aprendizagem do aluno.