Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

pessoal docente e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino;

aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;

uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;

realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.

É destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria;

Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames;

O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si;

A educação de jovens e adultos não pode articular-se com a educação profissional.

6 (seis) anos;

7 (sete) anos;

8 (oito) anos;

9 (nove) anos.

quatro anos de idade;

cinco anos de idade;

seis anos de idade;

sete anos de idade.

A não obrigatoriedade do ensino da educação física;

consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

orientação para o trabalho.