Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

As discussões sobre a inclusão da disciplina Sociologia no currículo do Ensino Médio brasileiro datam de 1891 e se estenderam até o início do século XXI, quando foi inserida oficialmente através da Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008. Mediante o exposto, essa lei

Sobre escrituração escolar, analise o trecho a seguir: Para efetuar a matrícula das pessoas que estão com os documentos organizados, são feitas algumas afirmações:

I – preencher formulário de solicitação de matrícula ou similar em uma via, com os dados fornecidos por quem está interessando em efetuar a matrícula. Esse interessado deve assinar o formulário;

II – o(a) aluno(a) menor de idade pode assinar o formulário de matrícula;

III – solicitar e identificar fotografias do(a) aluno(a), escrevendo o nome e a série no verso.

Quais afirmativas acima estão incorretas?

Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.

Embora a matrícula dos educandos no ensino fundamental seja de responsabilidade do Estado brasileiro, a frequência à escola é de responsabilidade plena dos pais.

Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.

Atualmente o ensino fundamental obrigatório tem a duração de nove anos.

De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.

Para a valorização da diversidade cultural, devem ser consideradas, na disciplina de história, as contribuições das diferentes matrizes étnico-culturais de formação do povo brasileiro.