Segundo o Art. 12, a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1...

A

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de progressão de tais alunos.

B

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais para retirada do aluno da escola.

C

notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público.

D

apresentar a relação dos alunos ao Conselho da Escola para propor tratamento especial aos alunos faltosos.

E

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos faltosos.