Questão Q512915
2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG (SEPLAG/MG)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG (SEPLAG/MG) - Assistente Administrativo - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG (SEPLAG/MG)

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e...

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula, no ensino fundamental, dos menores, a partir dos

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