Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, ainda acerca de mobilidade urbana.

Progresso, riqueza e desenvolvimento, ideais do governo de Juscelino Kubitschek, na década de 50 do século passado, são metas para qualquer nação moderna ainda hoje. A tecnologia sustentável também embasa-se nesses mesmos ideais, embora sob outro ângulo.

Em relação a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I – Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam serviços somente de atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei;

II – A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice é um princípio da LOAS;

III – São entidades de assessoramento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do CNAS;

IV – Cabe somente ao Conselho Municipal de Assistência Social a fiscalização das entidades referidas no caput na forma prevista em lei ou regulamento.

De acordo com a Lei das S/A, considera-se relevante o investimento:

Sobre o Projeto Pedagógico dos estabelecimentos de ensino, a LDB aponta para a

A Lei nº 11.274/06 faz alterações significativas no ensino fundamental, alterando de oito anos para nove anos as séries do referido nível de ensino. Destaque V (para verdadeiro), F (para falso) nas afirmativas abaixo. Marque a seguir a sequência correta.

( ) O ensino fundamental de nove anos incluirá um maior número de crianças no sistema educacional brasileiro, especialmente aquelas pertencentes aos setores populares.

( ) Somente as crianças de classe média e alta serão incorporadas ao sistema de ensino.

( ) Os resultados do exame do SAEB têm indicado que crianças que ingressam na instituição escolar antes de sete anos apresentam melhores resultados.

( ) A matrícula de crianças no ensino fundamental pode ocorrer aos cinco anos completos.

( ) A ampliação do ensino fundamental possibilita à criança apropriar-se da alfabetização e do letramento por mais tempo.

A sequência correta é: