Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

A respeito do sigilo fi scal e sigilo das operações de instituições financeiras de que tratam as Leis Complementares n. 104 e 105, assinale a opção incorreta.

O Plano Diretor constitui-se como um instrumento de política urbana, previsto na Lei nº 10257, de 10/07/2001. Além de municípios com mais de 20.000 habitantes, inseridos em regiões metropolitanas, em áreas turísticas, ou que possuam ecossistemas a preservar, esse plano abrange também a

#Questão 52801 - Legislação Especial Federal, Geral, ESAF, 2012, DNIT, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte

Vagões são veículos ferroviários destinados ao transporte de cargas. São considerados tipos de vagões, exceto:

Acerca da legislação sobre a saúde do trabalhador, julgue os itens subsecutivos.

Considera-se doença profissional a moléstia adquirida ou desencadeada em decorrência das condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionada diretamente.

Não são consideradas como doença do trabalho

I. a doença degenerativa.

II. a doença inerente a grupo etário.

III. a doença que não produz incapacidade laborativa.

IV. a doença endêmica adquirida por segurados habitantes de região onde ela se desenvolva, salvo se comprovado que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

É correto o que está contido em

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