Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

#Questão 530000 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CONSESP Concursos, 2011, Prefeitura de Jacareí - SP, Professor de Ensino Fundamental

#Questão 530002 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CONSESP Concursos, 2011, Prefeitura de Jacareí - SP, Professor de Ensino Fundamental

A Lei 9.394/96 (LDB), dispõe que a Educação Básica poderá organizar-se:

A) Em séries anuais, períodos semestrais, sendo vedado o estabelecimento de grupos não seriados.

B) Com alternância regular de períodos de estudos, vedada qualquer forma de organização que não seja taxativamente prevista pela LDB.

C) Em séries anuais, períodos semestrais, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o requerer.

D) Em séries anuais, salvo outros critérios, ainda que o processo de aprendizagem assim o requerer.

#Questão 530004 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CONSESP Concursos, 2011, Prefeitura de Jacareí - SP, Professor de Ensino Fundamental

#Questão 530006 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CONSESP Concursos, 2011, Prefeitura de Jacareí - SP, Professor de Ensino Fundamental

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, responda:

A) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais e seus descendentes.

B) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles ou parentes próximos em linha reta.

C) Entende-se por família extensa ou ampliada aquela cujo número de filhos ultrapassa 5 (cinco) por casal.

D) Entende-se por família ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos.

#Questão 530008 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CONSESP Concursos, 2011, Prefeitura de Jacareí - SP, Professor de Ensino Fundamental

Com base na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), aponte a alternativa errada:

A) A gestante ou mãe que demonstre interesse em entregar seus filhos para adoção deverá receber do poder público, assistência psicológica no período pré e pós-natal.

B) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos ou particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

C) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 12 (doze) meses.

D) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidades.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

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