A Lei 9.394/96 (LDB), dispõe que a Educação Básica poder...

#Questão 530002 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CONSESP Concursos, 2011, Prefeitura de Jacareí - SP, Professor de Ensino Fundamental

A Lei 9.394/96 (LDB), dispõe que a Educação Básica poderá organizar-se:

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