A Lei 9.394/96 (LDB), dispõe que a Educação Básica poder...

A Em séries anuais, períodos semestrais, sendo vedado o estabelecimento de grupos não seriados. B Com alternância regular de períodos de estudos, vedada qualquer forma de organização que não seja taxativamente prevista pela LDB. C Em séries anuais, períodos semestrais, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o requerer. D Em séries anuais, salvo outros critérios, ainda que o processo de aprendizagem assim o requerer.