Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

#Questão 515960 - Legislação Especial Federal, Lei 7.716/1989, FGV, 2009, Polícia Civil - RJ, Inspetor

Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo, à exceção de uma. Assinale-a.

A)

impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público

B)

impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar

C)

constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial ou religiosa

D)

impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso a eles

E)

negar ou obstar emprego em empresa privada

#Questão 515970 - Legislação Especial Federal, Lei 7.679/1998 , CESPE / CEBRASPE, 2009, IBAMA, Analista Ambiental

#Questão 515972 - Legislação Especial Federal, Lei 7.652/1988, CESPE / CEBRASPE, 2009, ANTAQ, Técnico em Regulação

Julgue os itens a seguir relativos à evolução do transporte aquaviário, à legislação marítima e a movimentação de carga.

Segundo a Lei n.º 7.652/1988, as embarcações brasileiras, inclusive as da Marinha de Guerra, estão sujeitas à inscrição na capitania dos portos em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário ou armador. O domicílio, no caso de embarcação da marinha, é interpretado como a base naval da frota a qual pertence a embarcação.

C) Certo

E) Errado

#Questão 516044 - Legislação Especial Federal, Lei 7.498/1986, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEAD/SE, Enfermeiro

O trabalho em equipe precisa ser compreendido como um conjunto de atividades planejadas, implementadas e avaliadas coletivamente e em parcerias, em que cada um tem papel importante e funções específicas que devem ser desempenhadas da melhor forma possível, assegurado o respeito aos princípios éticos e legais das profissões. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

É facultado a todas as pessoas que exercem a enfermagem a inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, que deve fiscalizar o exercício profissional, mesmo daqueles que não sejam nele inscritos.

C) Certo

E) Errado

#Questão 516058 - Legislação Especial Federal, Lei 7.498/1986, IESES, 2009, TJMA/MA, Analista Judiciário

De acordo com a Lei do Exercício Profissional, entre as funções privativas do enfermeiro, podemos citar:

A)

Participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação, assistência à parturiente e parto normal, prescrição de enfermagem, entre outras.

B)

Consulta e prescrição de enfermagem, consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem entre outras.

C)

Participação na elaboração, execução e avaliação da programação de saúde, consulta e prescrição de enfermagem, integrar a equipe de saúde, entre outras.

D)

Integrar a equipe de saúde, prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública, consulta de enfermagem, entre outras.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

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