Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

#Questão 515225 - Legislação Especial Federal, Lei 8.212/1991, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

Para identificar origens de acidentes potencialmente com lesão, deve-se realizar uma análise preliminar de risco embasada no uso das causas de acidentes sem lesão, com a participação de observadores estratificados de uma população.

A empresa é obrigada a reter, para efeito de arrecadação e recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social, as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço, descontando-as da respectiva remuneração.

C) Certo

E) Errado

#Questão 515298 - Legislação Especial Federal, Lei 8.159/1991, COSEAC, 2009, Ministerio do Desenvolvimento Agrário - MDA, Arquivista

#Questão 515338 - Legislação Especial Federal, Lei 8.159/1991, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

Em razão do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei n^o 8.159, de 8 de janeiro de 1991 (Lei de Arquivos), os arquivos do Poder Judiciário Federal

A) ficam sob a custódia do Supremo Tribunal Federal.

B)

fazem parte do Sistema Nacional de Arquivos.

C)

acompanham as normas dos sistemas de arquivo dos Estados em que se encontram sediados.

D)

devem ser depositados nos arquivos dos municípios em que estão localizadas as diferentes comarcas.

E)

subordinam-se aos do Poder Legislativo Federal.

#Questão 515340 - Legislação Especial Federal, Lei 8.159/1991, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

A Lei n 8.159, de 8 de janeiro de 1991 (Lei de Arquivos), estabelece que

A)

a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas será realizada mediante autorização da presidência da República.

B)

o acesso a documentos sigilosos referentes à honra e à imagem das pessoas será restrito por um prazo máximo de 20 anos.

C)

todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral.

D)

a incorporação de documentos de origem privada aos arquivos públicos depende de parecer do Conselho Nacional de Arquivos.

E)

competem aos arquivos do Poder Legislativo Federal a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelos Tribunais e outros órgãos judiciários.

#Questão 515344 - Legislação Especial Federal, Lei 8.159/1991, FUNRIO, 2009, MPOG, Analista (Analista

Qual é a Lei que estabelece: "É dever do Poder Público a gestão documental e a de proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação."?

A)

8.159.

B)

8.394.

C)

7.627.

D)

6.546.

E)

8.935.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo