Em razão do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, qu...

Questão Q515338

2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI)

Legislação Especial Federal Lei 8.159/1991

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI) - Analista Judiciário Área Arquivologia - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 • Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI)

Em razão do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei n^o 8.159, de 8 de janeiro de 1991 (Lei de Arquivos), os arquivos do Poder Judiciário Federal

A ficam sob a custódia do Supremo Tribunal Federal. B

fazem parte do Sistema Nacional de Arquivos.

acompanham as normas dos sistemas de arquivo dos Estados em que se encontram sediados.

devem ser depositados nos arquivos dos municípios em que estão localizadas as diferentes comarcas.

subordinam-se aos do Poder Legislativo Federal.

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