Questões de Legislação Especial Federal do ano 2006

#Questão 517159 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, ESAF, 2006, IRB, Advogado (Prova 2

O acordo de acionistas, disciplinado no art. 118 da Lei n. 6.404/76 e alterações posteriores, como qualquer pacto parassocial pode ser considerado

A) segundo seja de voto ou de preferência para a compra de ações, de negócio político e patrimonial, respectivamente

B) mecanismo para preservação do controle da companhia.

C) meio de partilha do poder nos casos de acordos de voto.

D) mecanismo de partilha da mais valia do controle se considerada a preferência para a compra de ações.

E) forma de submissão de alguns acionistas aos ditames de quem detenha o poder para determinar a direção do voto.

#Questão 517275 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJSE/SE, Serviços Notariais e Registros

#Questão 517325 - Legislação Especial Federal, Lei 5.991/1973, MOVENS, 2006, Prefeitura de Amargosa - BA, Farmácia

Assinale a opção que completa corretamente a frase proposta.__________________: estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais.

A)

Farmácia

B)

Ervanário

C)

Drogaria

D)

Dispensário de medicamentos

E)

Posto de medicamentos

#Questão 517355 - Legislação Especial Federal, Lei 5.832/1943, CONESUL, 2006, CERON/RO, Assistente Administrativo

A Lei 5.832, de 21 de dezembro de 1943, compôs o território (hoje estado de Rondônia) com quatro municípios:

A)

Lábrea, Porto Velho, Abunã, Pedras Negras.

B)

Porto Velho, Lábrea, Alto Madeira, Guajará- Mirim.

C)

Pedras Negras, Abunã, Lábrea, Porto Velho.

D)

Abunã, Porto Velho, Pedras Negras, Lábreas.

E)

Ariquenes, Lábrea, Abunã, Pedras Negras.

#Questão 517429 - Legislação Especial Federal, Lei 5.250/1967, UFPR, 2006, TCE/PR, Assessor de Comunicação

Assinale, dentre as alternativas abaixo, qual item NÃO está presente na Lei de Imprensa (Lei 5250, de 9 de fevereiro de 1967).

A)

Censura a espetáculos e diversões públicas.

B)

Proibição de que estrangeiros sejam proprietários de jornais.

C)

Proibição do anonimato e pena de prisão para jornalistas.

D)

Garantia de sigilo de fonte para jornalistas.

E)

Instituição do censor nos jornais.

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