Questões de Legislação Especial Federal do ano 2006

#Questão 516394 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, NCE, 2006, ELETRONORTE, Técnico Industrial de Engenharia

#Questão 516395 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, UFPR, 2006, Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR - PR, Engenheiro

De acordo com a Lei no 6938/81, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

A)

o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

B)

o estabelecimento de padrões de potabilidade da água.

C)

o zoneamento ambiental.

D)

a avaliação de impactos ambientais.

E)

o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

#Questão 516399 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, FCC, 2006, SEPLOG-MA, Analista Ambiental

Considere as afirmativas abaixo.

I. Os incentivos à produção agropecuária.

II. O zoneamento ambiental.

III. A avaliação de impactos agrícolas.

IV. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) o que se afirma APENAS em

A) I e III.

B) I e II.

C) II e IV.

D) III e IV.

E) II e III.

#Questão 516400 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, FCC, 2006, SEPLOG-MA, Analista Ambiental

Conforme a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, são objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:

I. o incentivo ao desmatamento sustentável;

II. a preservação da qualidade ambiental;

III. a melhoria da qualidade ambiental;

IV. a recuperação da qualidade ambiental;

V. dar condições ao desenvolvimento socioeconômico.

É correto o que se afirma APENAS em

A) III, IV e V.

B) I, II, III e V.

C) I, II e III.

D) II, III, IV e V.

E) I, II, III e IV.

#Questão 516532 - Legislação Especial Federal, Lei 6.766/1979, CETRO, 2006, TCM/SP, Agente de Fiscalização

Questões 48 e 49: baseadas na lei 6.766/79, que é a Lei de Uso e Parcelamento de Solo.

O parcelamento do solo urbano destinado a edificação, poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Dessa forma, é correto afirmar que

A)

não há diferenças entre loteamento e desmembramento.

B)

no loteamento não há alterações do sistema viário.

C)

no desmembramento há modificações do sistema viário.

D)

no loteamento há aberturas de novas vias de circulação.

E)

nos dois tipos de parcelamento não é possível modificar o sistema viário.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2006

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