Estabelece a Política e o Sistema Nacional do Meio Ambien...

Questão Q516394

2006 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (ELETRONORTE)

Legislação Especial Federal Lei 6.938/1981

Prova: Concurso Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (ELETRONORTE) - Técnico Industrial de Engenharia Área Assistente de Meio Ambiente - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2006 • Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (ELETRONORTE)

Estabelece a Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente a Lei nº:

10.650, de 16/04/2003;

10.410, de 11/01/2002;

9.985, de 18/07/2000;

9.605, de 12/02/1998;

6.938, de 31/08/1981.

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