O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei...

#Questão 516393 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, NCE, 2006, ELETRONORTE, Técnico Industrial de Engenharia

O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981) responsável pela organização, integração, compartilhamento, acesso e disponibilização da informação ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, de acordo com a lógica nacional da gestão ambiental descentralizada entre as três esferas de governo, é o/a:

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