Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

#Questão 716098 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Banca não informada, 0000, ,

Silmara, Técnica Judiciária, deparou-se com um acidente de trânsito no qual o veículo colidiu contra um poste de sinalização de trânsito. Apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas, contudo, o veículo incendiou em função do vazamento de combustível, havendo a necessidade do uso do extintor veicular. Diante deste quadro, é aconselhável que Silmara

A) mantenha o extintor na posição horizontal para facilitar o uso.

B) faça movimentos com o extintor em forma de leque, cobrindo toda a área em chamas.

C) jogue o conteúdo do extintor aos poucos e de maneira pulverizada.

D) dirija o jato do extintor para o meio do fogo.

E) aplique o conteúdo do extintor de forma concentrada em um dos focos de incêndio para diminui-lo.

#Questão 716099 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, Banca não informada, 0000, ,

De acordo com a Lei no 12.305/2010, as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. Este cadastro será coordenado pelo órgão federal competente do Sistema Nacional

A) do Meio Ambiente − SISNAMA e implantado de forma setorizada pelas autoridades estaduais e municipais, tratando-se de setores regionalizados.

B) de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial − SINMETRO e implantado de forma conjunta pelas autoridades federais, estaduais e municipais.

C) do Meio Ambiente − SISNAMA e implantado de forma conjunta pelas autoridades federais, estaduais e municipais.

D) de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial − SINMETRO e implantado de forma setorizada pelas autoridades estaduais e municipais, tratando-se de setores regionalizados.

E) de Vigilância Sanitária − SNVS e implantado de forma setorizada pelas autoridades estaduais e municipais, tratando-se de setores regionalizados.

#Questão 716100 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015, Banca não informada, 0000, ,

Cintia é pessoa com deficiência e pretende inscrever-se no programa público habitacional Z visando a obtenção de um apartamento para residir com sua filha, Camila, de 20 anos de idade. De acordo com a Lei no 13.146/2015, o programa habitacional público Z

A) deverá reservar, no mínimo, 5% das unidades habitacionais para pessoa com deficiência, sendo que Cintia terá direito a essa prioridade reconhecido apenas uma vez.

B) deverá reservar, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para pessoa com deficiência, sendo que Cintia terá direito a essa prioridade reconhecido apenas uma vez.

C) não possui obrigatoriedade de reserva de unidades habitacionais para pessoa com deficiência, devendo Cintia ingressar normalmente nas regras do edital para participação no referido programa.

D) deverá reservar, no mínimo, 5% das unidades habitacionais para pessoa com deficiência, sendo que Cintia terá direito a essa prioridade reconhecido quantas vezes for necessário, sem limitação do exercício deste direito.

E) deverá reservar, no mínimo, 7% das unidades habitacionais para pessoa com deficiência, sendo que Cintia terá direito a essa prioridade reconhecido apenas uma vez.

#Questão 716101 - Legislação Especial Federal, Lei 7.853/1989, Banca não informada, 0000, ,

Considere:

I. Associação constituída há dez meses, nos termos da lei civil.

II. Sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência.

III. Defensoria Pública.

Segundo a Lei no 7.853/1989, as medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência poderão ser propostas pelo Ministério Público, pela União, pelos Estados, pelos Municípios, pelo Distrito Federal, bem como pela(s) entidade(s) indicada(s) em

A) II, apenas.

B) I, II e III.

C) III, apenas.

D) I e III, apenas.

E) II e III, apenas.

#Questão 716102 - Legislação Especial Federal, Lei 10.098/2000, Banca não informada, 0000, ,

De acordo com a Lei no 10.098/2000, os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem. Neste caso, o sinal sonoro que esses semáforos devem emitir será

A) suave, intermitente e sem estridência.

B) forte, intermitente e estridente.

C) suave, contínuo e sem estridência.

D) forte, contínuo e estridente.

E) forte, contínuo e sem estridência.

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