Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da QUADRIX

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De acordo com o Projeto eSocial, julgue os itens de 77 a 79. A Secretaria da Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social e o Ministério do Trabalho são os únicos órgãos responsáveis pela ação conjunta do projeto eSocial.

De acordo com o Projeto eSocial, julgue os itens de 77 a 79. O eSocial tem como objetivos exclusivos a desburocratização, a simplificação e a prestação de informações referentes às obrigações fiscais.

O Ministério da Saúde e a Organização Pan‐americana da Saúde estabeleceram, para crianças menores de dois anos de idade, dez passos para a alimentação saudável. Em relação a essas recomendações, assinale a alternativa correta.

A Política Nacional de Humanização (PNH) do Ministério da Saúde apresenta como uma de suas diretrizes a clínica ampliada, com o intuito de qualificar o modo de se fazer saúde. Ampliar a clínica é aumentar a autonomia do usuário do serviço de saúde, da família e da comunidade. Acerca da implantação da clínica ampliada na prática e nos serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial voltada a crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira para promover saúde e educação integral. No que diz respeito à promoção da alimentação saudável nas escolas, julgue os itens subsequentes. O PSE está implementado em todas as escolas da educação básica da rede pública no Brasil e prevê a realização de ações de promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil.

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