Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões sobre Instruções Normativas

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Instruções Normativas

#Questão 767744 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instruções Normativas, FEPESE, 2018, Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Companhia de Águas de Joinville/SC, Analista Contábil

A Companhia Águas do Pacífico contratou a empresa Safe Total (não optante pelo Simples Nacional) para a cessão de mão de obra a fim de executar serviços de vigilância presencial (sem monitoramento eletrônico) de suas instalações. Ao final de determinado mês, a Safe Total emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 10.000 para a cobrança do serviço prestado.

Nesse caso, segundo a Instrução Normativa 971/2009, a Companhia Águas do Pacífico deverá:

A) Não efetuar qualquer tipo de retenção, pois o serviço não é sujeito à incidência de contribuição à Previdência Social.

B) Fazer a retenção de 11% do valor bruto da folha de salários dos vigilantes contratados pela Safe Total e recolher a importância retida juntamente com o devido pelos seus empregados em documento de arrecadação identificado com a própria denominação social e CNPJ.

C) Reter 11% do valor bruto da nota fiscal e compensar a importância retida com o devido a título de contribuição à Previdência Social de seus empregados.

D) Fazer a retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal e recolher à Previdência Social a importância retida juntamente com o valor devido pelos seus empregados, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da Safe Total.

E) Fazer a retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal e recolher à Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da Safe Total.

#Questão 767745 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instruções Normativas, FEPESE, 2018, Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Companhia de Águas de Joinville/SC, Analista Contábil

A respeito dos conhecimentos sobre a Instrução Normativa 971/2009, a contratante fica dispensada de efetuar a retenção, e a contratada, de registrar o destaque da retenção na nota fiscal, na fatura ou no recibo, quando:

A) A contratante for pertencente a grupo empresarial com filiais no exterior, caso em que configura a exportação de serviços.

B) A contratada optar por recolher o valor devido diretamente na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

C) A contratada não possuir empregados, o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e o seu faturamento do mês anterior for igual ou inferior a 2 vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente.

D) A contratada demonstrar, por meio de demonstrativos contábeis, que a retenção irá impactar negativamente seu fluxo de caixa e comprometer a prestação do serviço.

E) A contratante for sociedade anônima com ações negociadas em bolsa de valores e apresentar prejuízo no exercício social anterior.

#Questão 768578 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instruções Normativas, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Técnico

De acordo com a Instrução Normativa RFB no 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),

A) o apenado recolhido à prisão sob regime semiaberto, que, nessa condição, presta serviços remunerados, fora da unidade penal, a uma ou mais empresas, com intermediação da organização carcerária, poderá contribuir como segurado facultativo, vedada essa possibilidade ao presidiário que não exerce atividade remunerada, nem está vinculado a qualquer regime de previdência social.

B) a missão diplomática, a repartição consular de carreiras estrangeiras, a organização não governamental estrangeira (ONGs), bem como o órgão e a entidade da Administração pública direta ou indireta são, por equiparação, empresa, para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias.

C) Eustácio, contratado pela empresa QUEIJO & VINHO (indústria alimentícia), sem intermediação de qualquer entidade e com vínculo empregatício, deve contribuir como segurado facultativo, na qualidade de trabalhador avulso.

D) a pessoa que admite, a seu serviço, um piloto de avião que lhe presta serviços de natureza contínua, mediante remuneração, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado empregador doméstico.

E) o médico-residente e o residente em área profissional da saúde, qualquer que seja a forma de suas contratações, devem contribuir, facultativamente, na qualidade de contribuinte individual.

#Questão 809420 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instruções Normativas, CESGRANRIO, 2018, Liquigás Distribuidora SA, Profissional Júnior

Estão obrigadas à apresentação da Escrita Contábil Digital (ECD), de acordo com as determinações da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017, as

A) Autarquias Públicas

B) Fundações Públicas

C) Pessoas jurídicas inativas

D) Pessoas jurídicas imunes, com receita de doações superior a R$ 1.200.000,00

E) Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional

#Questão 809415 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instruções Normativas, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC) (2ª edição), Contador

De acordo com a Instrução Normativa RFB no 971/2009, poderão ser deduzidas da base de cálculo da retenção as parcelas que estiverem discriminadas na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços que correspondam:

A) Ao fornecimento de vale-transporte, de conformidade com a legislação própria.

B) Às férias regulamentares dos segurados, bem como o da parcela indenizada.

C) À primeira parcela do décimo terceiro salário (gratificação Natalina), desde que paga no mês de aniversário de cada segurado.

D) Ao valor correspondente de cada segurado paga a título de participação nos lucros os resultados na contratante.

E) Ao valor do adicional de risco ou insalubridade paga aos segurados em razão do local de trabalho em que o serviço é prestado, de conformidade com a legislação própria.

Navegue em mais matérias e assuntos

Regulamento Geral da OAB
Regimento Interno - Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região - TRT6

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS