Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da QUADRIX

Conforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue os itens de 91 a 95. O corretor de imóveis que tenha sua inscrição suspensa a pedido ou em razão de sentença penal condenatória não fica desonerado do dever de adimplir com suas anuidades.

Conforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue os itens de 91 a 95. A pessoa jurídica que tiver sua inscrição cancelada a pedido poderá reativá‐la caso demonstre ainda atender os requisitos exigidos quando da inscrição original.

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue os itens de 41 a 50 de acordo com o Código de Ética dos Profissionais da Química (Resolução Ordinária n.º 927/1970).

Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, julgue os itens de 105 a 109. Ao Conselho Federal de Química compete realizar mudanças nos regimentos internos dos Conselhos Regionais, de modo a manter certa uniformidade.

Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, julgue os itens de 105 a 109. O Plenário é órgão deliberativo máximo do Conselho Federal de Química, sendo composto por um representante de cada Conselho Regional.