Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da MSConcursos

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Segundo a Resolução nº 1.032, de 30 de março de 2011, as instituições de ensino podem colaborar com o aperfeiçoamento técnico e cultural dos profissionais diplomados nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. Assinale a alternativa CORRETA sobre o tema:

Com base no Regimento do CREA – TO, a respeito da Inspetoria, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o Regimento do CREA – TO, a Comissão de Sindicância e de Inquérito tem por finalidade assessorar o Plenário ou a Presidência em assuntos de natureza administrativa, contábil e financeira, desenvolvendo atividades de sindicância e de inquérito. A Comissão de Sindicância e de Inquérito deve obedecer ao princípio do contraditório e assegurar o direito à ampla defesa, devendo adotar rito previsto em ato administrativo próprio e, no que couber, no Código de Processo Civil. Os membros da Comissão de Sindicância e de Inquérito são indicados pelo Plenário. O funcionamento da Comissão de Sindicância e de Inquérito tem duração máxima de:

Segundo o Regimento do CREA – TO, qual o quorum para instalação e funcionamento da sessão plenária?

Segundo o Regimento do CREA – TO, o Plenário tem sua composição renovada:

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