Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da MSConcursos

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da MSConcursos

#Questão 556465 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, MSConcursos, 2014, IF/AC/AC, Arquiteto e Urbanista

NRB 13434-2:2004 - Em relação ao formato das placas de sinalização, assinale a opção que corresponde, respectivamente, às sinalizações de: proibição, alerta, orientação e salvamento, equipamentos.

#Questão 556826 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional de Arquivos - Conarq, MSConcursos, 2014, IF/AC/AC, Arquivista

O Termo de Eliminação de Documentos, segundo a Resolução do Conarq nº 7, de 20 de maio de 1997, Art. 4º, relaciona as informações essenciais relativas ao ato de eliminação, que não inclui:

#Questão 547035 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, MSConcursos, 2012, CREA/TO, Profissional do Sistema CREA

Sobre a natureza jurídica do Conselho Federal e Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, é CORRETO afirmar que:

#Questão 547037 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, MSConcursos, 2012, CREA/TO, Profissional do Sistema CREA

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia será constituído por:

#Questão 547039 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, MSConcursos, 2012, CREA/TO, Profissional do Sistema CREA

Analise as proposições abaixo, relacionadas à Resolução n° 1.004, de 27 de junho de 2003.

I – Todo processo disciplinar que ficar paralisado por três ou mais anos, pendente de despacho ou julgamento, será arquivado por determinação da autoridade competente ou a requerimento da parte interessada.

II – A autoridade que retardar ou deixar de praticar ato de ofício que leve ao arquivamento do processo, responderá a processo administrativo pelo seu ato.

III – A punibilidade do profissional, por falta sujeita a processo disciplinar, prescreve em cinco anos, contados da verificação do fato respectivo.

IV – A punibilidade do profissional, por falta sujeita a processo disciplinar, prescreve em três anos, contados da verificação do fato respectivo.

 V – Se a infração apurada constituir violação do Código Penal ou da Lei das Contravenções Penais, o órgão julgador poderá ou não comunicar o fato à autoridade competente.

Analisando a Resolução n° 1.004, de 27 de junho de 2003, está INCORRETO o que se afirma nas proposições:

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