Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da MSConcursos

Segundo o Regimento do CREA – TO, a estrutura básica é responsável pela criação de condições para o desempenho integrado e sistemático das finalidades do Conselho Regional, sendo composta por órgãos de caráter decisório ou executivo, compreendendo, dentre eles o Plenário, ao qual compete privativamente:

Metadona, morfina e oxicodona fazem parte da lista ______ da Portaria nº 344/98. Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente:

Segundo o Decreto nº 5.678, de 18/1/2006, qual das alternativas abaixo apresenta um órgão subordinado ao Ministério da Saúde?

Segundo a Portaria n.º 2.472, de 31 de Agosto de 2010, que define a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional, qual das doenças abaixo relacionadas é considerada de notificação compulsória imediata?

Com relação à Portaria MS nº 3.916/1998, marque V (VERDADEIRO) e F (FALSO) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

( ) A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população.

( ) Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.

( ) Obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela Administração Pública.

( ) O modelo de assistência farmacêutica será reorientado de modo a que não se restrinja à aquisição e à distribuição de medicamentos. As ações incluídas nesse campo da assistência terão por objetivo implementar, no âmbito das três esferas do SUS, todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais.