Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IESES

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IESES

#Questão 548571 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, IESES, 2009, TJMA/MA, Analista Judiciário

O Conselho Federal de Serviço Social – CFESS terá sua organização financeira mantida por: Assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 555122 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, IESES, 2009, TJMA/MA, Analista Judiciário

Pelo Estatuto das Cidades, a lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada _____e é obrigatório para cidades maiores que:

#Questão 545906 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, IESES, 2009, TJMA/MA, Analista Judiciário

A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) mostra-se como a principal estratégia da Política Nacional de Saúde do Trabalhador para o SUS. As afirmações abaixo sobre a RENAST são verdadeiras, EXCETO:

#Questão 547986 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Defensoria Pública do Estado de Maranhão - DPE MA, IESES, 2009, TJMA/MA, Analista Judiciário

Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração do ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a remissão, como forma de exclusão do processo, atendendo às circunstâncias e conseqüências do fato, ao contexto social, bem como a personalidade do adolescente e sua maior ou menor participação no ato infracional.

#Questão 551175 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, IESES, 2009, TJMA/MA, Auxiliar Judiciário

Ao módulo de consulta da ANATEL que apresenta informações sobre as Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado, que podem completar chamadas das modalidades Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, originada de terminais fixos ou móveis póspagos, identificando os nomes das prestadoras habilitadas a realizar a chamada, seus códigos de seleção e os valores para cada minuto de ligação referentes aos seus planos básicos de serviço, denominamos:

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