Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

#Questão 555392 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

#Questão 556032 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE, FCC, 2014, Assembléia Legislativa - PE, Agente Legislativo

#Questão 555393 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí auxilia a Assembleia Legislativa no exercício do controle externo mediante fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e entidades da Administração Direta e Indireta. Muito embora caiba ao TCE/PI o exame das prestações de contas desses entes, ele também deve prestar contas

A) ao Governador do Estado, em até 90 dias da abertura de cada sessão legislativa.

B) à Assembleia Legislativa, em até 30 dias da abertura de cada sessão legislativa.

C) à Assembleia Legislativa, em até 45 dias da abertura de cada sessão legislativa.

D) ao Governador do Estado, em até 45 dias da abertura de cada sessão legislativa.

E) à Assembleia Legislativa, em até 90 dias da abertura de cada sessão legislativa.

#Questão 555396 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

#Questão 555826 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional de Justiça - CNJ, FCC, 2014, TRT 19ª, Técnico Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça − CNJ, exercendo sua atribuição de coordenar o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário, editou a Resolução no 70, de 18 de março de 2009, que

A) cria o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, órgão responsável pela gestão dos indicadores, metas e projetos nacionais.

B) institui o Núcleo de Boas Práticas de Gestão do Poder Judiciário, que deverá aprovar os indicadores constantes dos planejamentos estratégicos dos Tribunais Estaduais e Federais.

C) aprova os indicadores, metas e projetos de âmbito nacional, comuns a todos os tribunais e que substituem, automaticamente, aqueles anteriormente fixados nos respectivos planejamentos estratégicos.

D) estabelece a missão, visão, atributos de valor judiciário para a sociedade e os objetivos estratégicos do Poder Judiciário, aos quais deverão estar alinhados os planejamentos estratégicos dos Tribunais mencionados nos incisos II a VII do artigo 92 da Constituição Federal.

E) determina que os Tribunais mencionados nos incisos II a VII do artigo 92 da Constituição Federal estabeleçam, no prazo máximo de 12 meses, indicadores específicos a serem incorporados no Planejamento Estratégico Nacional aprovado pelo CNJ, repetindo, anualmente, tal procedimento.

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo