Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

#Questão 555132 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2014, TRT 2ª, Analista Judiciário

São exemplos de funções e/ou atividades os subitens

#Questão 555144 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, FCC, 2014, TRF 1ª, Analista Judiciário

A NBR 10520, ao se referir à citação de trabalhos em fase de elaboração, afirma que

#Questão 555394 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

Em razão de irregularidades constatadas na execução de um convênio celebrado por uma Prefeitura, o TCE/PI aplicou multa ao Prefeito. Essa decisão tem eficácia de

#Questão 555395 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

A organização do TCE/PI está prevista no seu Regimento Interno. Nos termos desse instrumento normativo, é órgão com atribuição de deliberação

#Questão 555397 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

As decisões tomadas pelo TCE/PI em processos de prestação de contas podem ser classificadas como

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