Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

#Questão 625879 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FCC, 2017, TRE SP, Técnico Judiciário

Ao acolher o usuário que procura atendimento nos serviços de saúde com uma escuta qualificada, a instituição de saúde estará atendendo a uma das diretrizes lançada em 2003 na Política

A) do Programa Mais Médicos.

B) Nacional de Humanização.

C) Nacional de Promoção da Saúde.

D) do Programa de Escuta Especializada.

E) Nacional de Estratégia Acolher/SUS.

#Questão 625880 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FCC, 2017, TRE SP, Técnico Judiciário

Para orientar a comunidade quanto ao acesso aos serviços de saúde, o técnico de enfermagem deve estar ciente que a porta de entrada do Sistema Único de Saúde deve ser, preferencialmente,

A) a Atenção Básica.

B) o Pronto Socorro.

C) as clínicas especializadas.

D) o Conselho de Saúde local.

E) os Setores de alta complexidade.

#Questão 625885 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FCC, 2017, TRT 11ª, Técnico Judiciário

Dentre os princípios adotados pela Política Nacional de Promoção da Saúde, constam

A) o apoio técnico e a pactuação unificada.

B) a participação social e o corporativismo.

C) o financiamento e a sustentabilidade.

D) a corresponsabilidade e os processos fractais.

E) a equidade e o empoderamento.

#Questão 626038 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Polícia Civil do Estado do Amapá - PC AP, FCC, 2017, Polícia Civil - AP, Oficial de Polícia Civil

Nos termos da Lei no 883/2005, a Polícia Civil é organizada em

A) classes, divididas em carreiras, subdivididas em padrões.

B) carreiras, divididas em padrões, subdivididas em classes.

C) carreiras, divididas em classes, subdivididas em padrões.

D) classes, divididas em padrões, subdivididas em carreiras.

E) padrões, divididos em carreiras, subdivididas em classes.

#Questão 626040 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Polícia Civil do Estado do Amapá - PC AP, FCC, 2017, Polícia Civil - AP, Oficial de Polícia Civil

No que se refere à posse, a Lei no 883/2005 estabelece que

A) dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as res-ponsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes, nem por ato de ofício.

B) ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por igual período, a pedido do interessado ou da administração.

C) para do candidato que esteja afastado a serviço do juri na data de publicação do ato de provimento da posse, o prazo será contado do término desse impedimento.

D) o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, no ato da posse, documento que deverá ser renovado anualmente.

E) será solene ou sigilosa, compreendendo a prestação do juramento policial, assinatura do termo, o recebimento da carteira e do distintivo policial, do colete identificador, da arma e demais equipamentos de uso característicos e exclusivos da atividade policial.

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