Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

#Questão 625881 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FCC, 2017, TRE SP, Técnico Judiciário

O Pacto pela Saúde define prioridades articuladas e integradas em três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. O Pacto pela Vida, compromisso entre os gestores do SUS, pressupõe:

A) Reforçar os mecanismos de transferência fundo a fundo entre gestores.

B) Elaborar o plano diretor.

C) Lutar pelo adequado financiamento.

D) Definir e pactuar as metas locais.

E) Assumir de maneira efetiva as responsabilidades sanitárias inerentes a cada esfera de gestão.

#Questão 626525 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE RS, FCC, 2017, DPE/RS, Analista

De acordo com a Lei Estadual no 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral compete

A) elaborar e, em regra, divulgar relatório anual de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos.

B) julgar representação contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado, assegurada a defesa preliminar.

C) coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.

D) participar, sem direito a voz, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

E) manter contato esporádico com os vários órgãos da Defensoria Pública do Estado, estimulando-os a atuar em sintonia com os direitos dos usuários, quando cabível.

#Questão 625913 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Algumas características epidemiológicas da ocorrência e distribuição populacional de doenças e agravos à saúde bucal identificadas nas Pesquisas Nacionais de Saúde Bucal, conduzidas pelo Ministério da Saúde em 2003 e 2010, indicam que

A) o índice CPO-D de crianças aos doze anos de idade não foi alterado na região Norte entre 2003 (3,13-IC95%: 3,05-3,21) e 2010 (3,16-IC95%: 2,55-3,76).

B) não é possível afirmar nada, conclusivamente, sobre a evolução do índice CPO-D aos doze anos de idade, na região Norte, entre 2003 (3,13-IC95%: 3,05-3,21) e 2010 (3,16-IC95%: 2,55-3,76).

C) a prevalência de sobressaliência aumentada foi maior na Região Norte que na Região Sul.

D) a maior prevalência de mordida aberta anterior ocorreu na Região Norte.

E) houve ligeiro incremento no índice CPO-D de crianças aos doze anos de idade na região Norte entre 2003 (3,13-IC95%: 3,05-3,21) e 2010 (3,16-IC95%: 2,55-3,76).

#Questão 625914 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

De acordo com a Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, são agravos de notificação compulsória semanal:

A) transtorno de estresse pós-traumático no trabalho.

B) perda auditiva induzida por ruído ocupacional.

C) acidente de trabalho com exposição a material biológico.

D) distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho.

E) câncer relacionado ao trabalho.

#Questão 626526 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE RS, FCC, 2017, DPE/RS, Analista

De acordo com a Lei Estadual no 13.821/2011, conceitua-se a progressão como a

A) elevação do padrão para o seguinte, dentro de classes diferentes, independentemente da aprovação na avaliação de desempenho funcional, uma vez que referida elevação é obrigatória a cada cinco anos.

B) movimentação do servidor de uma classe para a seguinte, segundo os critérios de merecimento e de antiguidade.

C) elevação do padrão para o seguinte, dentro da mesma classe, independentemente da aprovação na avaliação de desempenho funcional, uma vez que a progressão é mandatória.

D) elevação do padrão para o seguinte, dentro de classes diferentes, independentemente da aprovação na avaliação de desempenho funcional, uma vez que referida elevação é obrigatória a cada dois anos.

E) elevação do padrão para o seguinte, dentro da mesma classe, condicionada à aprovação na avaliação de desempenho funcional.

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo