Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relacionados a fundamentos éticos e à legislação específica do assistente social.

Cabe aos conselhos regionais de serviço social o credenciamento de campos de estágio.

Julgue os itens subsequentes, relativos às políticas direcionadas para a criança e o adolescente.

Com relação às políticas de assistência social e de previdência social, julgue os itens que se seguem.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a política nacional de assistência social (PNAS) surgiram imediatamente após a extinção da legião brasileira de assistência social (LBA), devido à necessidade de rompimento com os modelos autoritários de gestão.

Com relação às políticas de assistência social e de previdência social, julgue os itens que se seguem.

A lei garante o auxílio-reclusão aos dependentes de segurado recolhido à prisão em regime fechado ou semiaberto que não receba remuneração da empresa, auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

Julgue os itens seguintes, considerando as resoluções do conselho federal de serviço social.

O assistente social, na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a comparecer em audiência, obriga-se a prestar informações acerca dos fatos presenciados e de que tenha conhecimento em razão do exercício profissional.