Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESPE / CEBRASPE

No que se refere à apreciação de matérias, às sessões solenes e às modalidades de votação, julgue os itens seguintes com base no disposto no RC/CN.

As votações nas sessões conjuntas podem ser realizadas pelos processos simbólico, nominal e secreto. Para que a votação seja feita pelo processo simbólico, é necessária a deliberação do Plenário, mediante apresentação de requerimento por líder apoiado por um sexto de senadores e de deputados.

Com base no disposto no Regimento Comum do Congresso Nacional (RC/CN), julgue os itens a seguir, relativos aos líderes e à ordem dos trabalhos.

Uma sessão conjunta do Congresso Nacional somente poderá ser aberta se estiverem presentes pelo menos vinte e sete senadores.

De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),

na demonstração de valor adicionado, todo o valor criado pela empresa em dado período deve ter sua destinação evidenciada, demonstrando-se os valores destinados à remuneração dos capitais próprios, de terceiros, governos e funcionários.

Julgue os seguintes itens, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.

O acesso ao patrimônio genético existente no Brasil depende de autorização da União, dos estados e dos municípios.

No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue os próximos itens.