Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2017 - UFVJM/MG - Técnico de Laboratório
- A. Para o transporte de animais, os contêineres utilizados devem disponibilizar espaço pertinente à espécie a ser transportada, serem seguros e à prova de fuga. Ainda, devem conter material adequado para ninhos ou forrações.
- B. Alterações nas propostas de adequação de recintos primários podem ser realizadas sem receber autorização prévia da CEUA.
- C. Os recintos primários devem garantir bem-estar e conforto dos animais e, portanto, devem ser planejados e controlados de forma a atender necessidades específicas da espécie.
- D. Animais recém-adquiridos devem ser mantidos em quarentena.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2017 - UFVJM/MG - Técnico de Laboratório
- A. Experimentos que possam causar dor ou angústia desenvolver-se-ão sob sedação, analgesia ou anestesia adequadas.
- B. Experimentos cujo objetivo seja o estudo dos processos relacionados à dor e à angústia exigem autorização específica da CEUA, em obediência a normas estabelecidas pelo CONCEA.
- C. É permitido o uso de bloqueadores neuromusculares ou de relaxantes musculares em substituição a substâncias sedativas, analgésicas ou anestésicas.
- D. É vedada a reutilização do mesmo animal depois de alcançado o objetivo principal do projeto de pesquisa.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015 - CNMP - Analista do CNMP
- A. ISO.
- B. FIPS.
- C. e-PING.
- D. PIN.
- E. CMPV.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014 - CD - Analista Legislativo
- C. Certo
- E. Errado
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014 - CD - Analista Legislativo
- C. Certo
- E. Errado
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014 - CD - Analista Legislativo
- C. Certo
- E. Errado
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014 - CD - Analista Legislativo
- C. Certo
- E. Errado
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2014 - MAPA - Engenheiro
- A. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
- B. Ministério do Planejamento e Orçamento (MP).
- C. Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (MAARA).
- D. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA).
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - Banca não informada - 2014 - Cemaden - Analista
- A. Qualquer ato de improbidade administrativa que atente contra princípios da Administração Pública está sujeito a multa e não ao ressarcimento integral do dano por parte de agente público ou de terceiro improbo , pois este tipo de conduta não envolve danos econômicos, financeiros ou patrimoniais.
- B. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser publicada no meio oficial.
- C. O ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado.
- D. A declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, sendo dispensados aqueles relativos ao cônjuge ou companheiro, aos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos os objetos e utensílios de uso doméstico.
- E. Em um ato de lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente público ou de terceiro, haverá ressarcimento integral do dano por meio de pagamento de multa civil de até duas vezes esse valor.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012 - MCTI - Analista em Ciência
Com base na legislação relativa à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, julgue os itens que se seguem.
Instituição científica e tecnológica (ICT) é o órgão ou entidade de natureza privada cuja missão institucional inclui executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico.
- C. Certo
- E. Errado
