Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CEFETBAHIA

a doença profissional, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

a doença do trabalho, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

o acidente sofrido pelo trabalhador no local e no horário do trabalho, em conseqüência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro.

a doença degenerativa inerente a grupo etário que não produza incapacidade laborativa.

a favor, pois considera que esse projeto trará importantes avanços para os serviços prestados à população pelos profissionais de saúde.

contra, pois considera que esse projeto representa uma grave ameaça aos serviços prestados à população pelos profissionais de saúde.

contra, pois considera que esse projeto representa a oficialização da impunidade nos serviços de saúde, através da anulação da necessidade de reconhecimento pelo MEC de todos os cursos ligados à saúde.

a favor, pois considera que esse projeto trará uma maior ética e transparência aos serviços de saúde prestados à população em geral.

a ISO 14.000 apresenta como princípio de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) a afirmativa de que uma organização deve medir, monitorar e avaliar sua performance ambiental.

o objetivo geral da ISO 14.000 é fornecer assistência para as organizações na implantação ou no aprimoramento de um Sistema de Gestão de Qualidade Total (SGQT).

a Diretriz da ISO 14.000 especifica os elementos de um Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) e oferece ajuda prática para implementação de princípios do programa 5S.

a Norma ISO 14.000 engloba um Sistema de Gestão de Saúde, Segurança, Qualidade, Produtividade e Meio Ambiente do Trabalho.

a Norma ISO 14.000 visa a garantia de processos e estabilização da produção.

exercerão ações que favoreçam à patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

nunca se manifestarão publicamente a favor ou contra a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, mas poderão adotar ações tendentes a orientar homossexuais para tratamentos de reeducação sexual.

não exercerão qualquer ação que favoreça a normalização de comportamentos ou práticas homoeróticas e adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.