Questões sobre Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Há uma Instituição legalmente competente, nos limites de sua jurisdição, para realizar as seguintes ações: impor penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurança e Medicina do Trabalho; embargar obra; interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, máquinas e equipamentos; notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização da insalubridade.

Essa descrição corresponde à seguinte Instituição:

A comunicação do acidente de trabalho será feita ao INSS por intermédio do formulário CAT, preenchido em seis vias, sendo que a sexta via deverá ser encaminhada à(ao)

Com base no disposto na Portaria n.º 3.275/1989, do Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar que as atividades do técnico de segurança do trabalho incluem

executar suas atividades profissionais baseando-se na legislação afeta e em métodos científicos, sempre focando a preservação da integridade física e mental dos trabalhadores.

De acordo com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego, a organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores, como também, à

No que diz respeito à relação entre a Política de Saúde e Segurança nas Empresas e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os itens a seguir.

O responsável pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, é o Ministério do Meio Ambiente.