Questões sobre Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Estão sujeitos à Política Nacional de Saúde do Trabalhador:

I - Trabalhadores da zona rural e urbana.

II - Trabalhadores inseridos no mercado de trabalho formal ou informalmente.

III - Trabalhadores do serviço público ou privado.

IV - Trabalhadores assalariados ou desempregados.

Assinale a alternativa correta:

O Decreto n.º 5.063/2004 aprovou a estrutura regimental do MTE, órgão vinculado à administração federal. Compõem sua estrutura as superintendências regionais do trabalho e emprego, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), entidade vinculada, dotada de personalidade jurídica própria.

Considerando as informações acima, julgue os próximos itens acerca da organização administrativa do Estado.

Julgue os itens a seguir acerca da ética no serviço público e suas instruções legais. Considere que Vagner, servidor do MTE, no final de semana, quando não trabalhava, tenha feito circular mensagem de correio eletrônico que caluniava Sílvia, colega de trabalho. Nessa situação, como a mensagem não partiu do espaço de trabalho e foi feita fora do horário de serviço, Vagner não cometeu atitude que fira o Código de Ética do MTE.

No que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir. As superintendências regionais do trabalho estão diretamente subordinadas ao governador do estado onde se localizam.

Julgue o item abaixo, referente à economia solidária. A homologação de resoluções, uma das atribuições do presidente do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), pode ser transferida para a assessoria técnica.