Questão Q557161
2014 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Prova: Concurso Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM) - Técnico Científico Área Medicina do Trabalho - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2014 • Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)

Há uma Instituição legalmente competente, nos limites de...

Há uma Instituição legalmente competente, nos limites de sua jurisdição, para realizar as seguintes ações: impor penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurança e Medicina do Trabalho; embargar obra; interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, máquinas e equipamentos; notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização da insalubridade.

Essa descrição corresponde à seguinte Instituição:

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