Questões sobre Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo

Conforme ou não conforme.

Conforme ou sujeito a controle especial.

Não conforme ou desconforme.

Conforme, não conforme ou sujeito a controle especial.

Conforme ou desconforme.

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deverão ter altura de 1,20 m em relação ao nível do logradouro e ser providos de portão, salvo quando não houver trânsito de pedestres pelo terreno.

poderão ter altura superior a 1,20 m desde que, acima dessa medida, sejam executados de forma a apresentar 30% ou mais de suas superfícies uniformemente vazadas.

deverão apresentar, independentemente do material escolhido, mureta de base com o mínimo de 0,70 m de altura em relação ao nível do logradouro.

não poderão ser do tipo gradil ou do tipo alambrado, quando em materiais metálicos.

pelo proprietário, pelo titular do domicílio útil ou da nua propriedade, ou pelo possuidor do imóvel, a qualquer título.

pelas concessionárias de serviço público.

pela União, pelo Estado, pelo Município e entidades de sua Administração Indireta, inclusive autarquias, em relação a próprios de seu respectivo domínio, posse, guarda ou administração.

pela Prefeitura Municipal.

pelas concessionárias de utilidade pública e pelas entidades a elas equiparadas.

gleba é a área de terra que não foi objeto de loteamento ou desmembramento.

remembramento de glebas é a soma das áreas de duas ou mais glebas, para a formação de novas glebas.

lote é a área resultante de loteamento, desmembramento ou desdobro, com pelo menos uma divisa lindeira à via de circulação.

remembramento de lotes é a soma das áreas de dois ou mais lotes, para a formação de novos lotes.

desdobro é o parcelamento da gleba resultante de remembramento.