Questões sobre Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo

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Listagem de Questões sobre Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo

#Questão 807443 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

A fiscalização constatou, no prédio onde moro, a utilização irregular da edificação para implantação de uma antena de telecomunicações. Foram tomadas todas as providências, inclusive a lavratura do Termo de Fechamento Administrativo, uma vez que o prazo para desativação dos equipamentos não foi obedecido pela empresa. No dia seguinte, se o Agente Vistor constatar que, mesmo assim, os equipamentos não foram desativados,

#Questão 807444 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

A implantação e utilização de torres e antenas de telecomunicações deverão atender a certas condições, inclusive obtenção de documentos. Quanto a estes, é INCORRETO afirmar a necessidade de

#Questão 807446 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

No que toca à organização do transporte coletivo público de passageiros do município de São Paulo, as linhas metroviárias

#Questão 807449 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

Além do preenchimento dos requisitos necessários, só posso exercer, em São Paulo, minha atividade de ambulante após a emissão, pela Administração Pública,

#Questão 807450 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

A Administração Pública, agindo legalmente, apreendeu mercadorias. Tratando-se de mercadorias perecíveis, elas serão

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