Questões sobre Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo

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Listagem de Questões sobre Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo

#Questão 807432 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

As torres, antenas e demais instalações de telecomunicações enquadram-se na categoria de

#Questão 807433 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

A Prefeitura Municipal de São Paulo determinará o horário de recolhimento regular do lixo no período diurno e noturno. O munícipe deverá colocar, no período diurno, os sacos de lixo, devidamente acondicionados,

#Questão 807434 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

É proibido fumar em estabelecimentos públicos fechados, onde for obrigatório o trânsito e a permanência de pessoas. Todavia, é permitido fumar

#Questão 807435 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

O prazo de permanência máximo de cada caçamba em vias públicas compreendendo os dias de colocação e retirada é de

#Questão 807436 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, ,

É permitido, em São Paulo,

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