Em São Paulo, a abertura de gárgulas sob o passeio, para o escoamento de águas pluviais, e o rebaixamento de guias, para acesso de veículos, devem ser executados
pelo proprietário, pelo titular do domicílio útil ou da nua propriedade, ou pelo possuidor do imóvel, a qualquer título.
pelas concessionárias de serviço público.
pela União, pelo Estado, pelo Município e entidades de sua Administração Indireta, inclusive autarquias, em relação a próprios de seu respectivo domínio, posse, guarda ou administração.
pela Prefeitura Municipal.
pelas concessionárias de utilidade pública e pelas entidades a elas equiparadas.
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