É obrigatória, nos terrenos não edificados, com frente pa...

A não poderão ser executados com materiais ou formatos que possam atentar contra a integridade física dos pedestres. B

deverão ter altura de 1,20 m em relação ao nível do logradouro e ser providos de portão, salvo quando não houver trânsito de pedestres pelo terreno.

C

poderão ter altura superior a 1,20 m desde que, acima dessa medida, sejam executados de forma a apresentar 30% ou mais de suas superfícies uniformemente vazadas.

D

deverão apresentar, independentemente do material escolhido, mureta de base com o mínimo de 0,70 m de altura em relação ao nível do logradouro.

E

não poderão ser do tipo gradil ou do tipo alambrado, quando em materiais metálicos.