Questões sobre Legislação Aplicada - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

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Listagem de Questões sobre Legislação Aplicada - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

#Questão 801499 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CESPE / CEBRASPE, 2014, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Técnico em Regulação de Serviços e Transportes Aquaviários

No que se refere ao processo de evolução do modal aquaviário brasileiro e das empresas que atuam no setor, julgue os itens a seguir. Considerado tecnicamente independente no transporte de produtos até o mercado consumidor, o modal aquaviário utiliza-se do meio de maior espaço físico da superfície do planeta Terra.

#Questão 801500 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CESPE / CEBRASPE, 2014, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Técnico em Regulação de Serviços e Transportes Aquaviários

No que se refere ao processo de evolução do modal aquaviário brasileiro e das empresas que atuam no setor, julgue os itens a seguir. Uma década após a segunda guerra mundial, o referido setor passou a ser avaliado de forma mais ampla, com base em elementos intervenientes ligados a atividades fins e a suportes técnicos.

#Questão 806037 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CESPE / CEBRASPE, 2009, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) (2ª edição), Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Qualquer Área de Formação)

Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

Considera-se operador portuário a pessoa física ou jurídica pré-qualificada para a execução de operação portuária na área do porto organizado.

#Questão 806038 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CESPE / CEBRASPE, 2009, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) (2ª edição), Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Qualquer Área de Formação)

Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

Armador brasileiro é a pessoa jurídica ou física que, constituída segundo as leis brasileiras, com sede ou domicílio no país, tenha por objeto o transporte aquaviário e tenha sido autorizada a operar pelo órgão competente.

#Questão 806039 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CESPE / CEBRASPE, 2009, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) (2ª edição), Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Qualquer Área de Formação)

Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

O Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte Multimodal de Mercadorias foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.

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