Questões sobre Legislação Aplicada - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Com referência ao tipo de transporte aquaviário no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O afretamento de embarcação estrangeira, por viagem ou por tempo, por empresa brasileira de navegação para operar na navegação de cabotagem pode ocorrer quando em substituição a embarcações em construção no país e em estaleiro brasileiro.