1 Q768855
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A propósito das instituições que compõem o setor portuário brasileiro e suas competências, julgue os próximos itens. Compete à ANTAQ a fiscalização de contratos de arrendamentos, concessões e autorizações bem como a análise de estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental (EVTEA) em casos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamento.
2 Q768005
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários — ANTAQ — é a entidade integrante da administração federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada à Secretaria de
3 Q801500
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao processo de evolução do modal aquaviário brasileiro e das empresas que atuam no setor, julgue os itens a seguir. Uma década após a segunda guerra mundial, o referido setor passou a ser avaliado de forma mais ampla, com base em elementos intervenientes ligados a atividades fins e a suportes técnicos.
4 Q801499
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao processo de evolução do modal aquaviário brasileiro e das empresas que atuam no setor, julgue os itens a seguir. Considerado tecnicamente independente no transporte de produtos até o mercado consumidor, o modal aquaviário utiliza-se do meio de maior espaço físico da superfície do planeta Terra.
5 Q801498
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao processo de evolução do modal aquaviário brasileiro e das empresas que atuam no setor, julgue os itens a seguir. Os portêineres são equipamentos que fornecem mais agilidade na movimentação dos contêineres no setor portuário.
6 Q801497
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao processo de evolução do modal aquaviário brasileiro e das empresas que atuam no setor, julgue os itens a seguir. Em termos operacionais, o São Francisco é o rio principal da bacia hidrográfica que forma a maior rede hidroviária natural brasileira.
7 Q801494
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, com base nas legislações federais aplicáveis à ANTAQ. O transporte de mercadorias exportadas ou importadas, realizado por navios da marinha mercante brasileira, observado o princípio da reciprocidade, insere-se nas hipóteses de incidência de benefícios de ordem fiscal, cambial ou financeira sobre as referidas mercadorias.
8 Q799667
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da regulação do setor de transporte exercido pela ANTAQ, julgue os próximos itens. A administração portuária só deve fornecer à ANTAQ informações técnicas e operacionais relativas à segurança da área do porto.
9 Q799657
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), julgue os itens subsequentes. A ANTAQ tem autonomia para firmar convênios de cooperação técnica com entidades e organismos internacionais sem a necessidade de consulta ao Ministério dos Transportes.
10 Q799637
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência ao transporte de carga no Brasil, julgue os itens a seguir. A navegação fluvial é um importante fator de integração nacional, pois muitos municípios das regiões Nordeste e Norte do Brasil dependem totalmente desse modal de transporte para o deslocamento de pessoas e mercadorias. Nesse sentido, o governo federal criou o programa de implantação de terminais fluviais da região Nordeste e da Amazônica para a construção de terminais fluviais distribuídos nos estados do Piauí, Maranhão, Ceará, Amazonas, Pará e Rondônia.