Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

#Questão 626185 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Arquiteto

A respeito da defesa dos bens culturais brasileiros respondida pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é correto afirmar:

A) Os únicos bens arquitetônicos tombados, em nível federal, no Estado de Mato Grosso do Sul, estão localizados na cidade de Corumbá/MS.

B) Para ser tombado, um bem passa por um processo administrativo até ser inscrito em, pelo menos, dois dos quatro Livros do Tombo.

C) O Livro do Tombo de Belas Artes é aquele em que são inscritos os bens culturais em função do seu valor artístico, associado à sua função utilitária.

D) O tombamento é o mais antigo instrumento de proteção em utilização pelo Iphan, tendo sido instituído em 1937.

E) O pedido de tombamento de qualquer bem ao Iphan deve ser solicitado apenas por pessoa jurídica.

#Questão 626186 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidadede - ICMBios, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - PE, Delegado de Polícia

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é uma

A) sociedade de economia mista criada pela União.

B) empresa pública federal.

C) autarquia federal.

D) fundação pública de direito público.

E) instituição da administração direta do Poder Executivo federal.

#Questão 626203 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Técnico em Nutrição

#Questão 626245 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJ MT, UFMT, 2016, TJ/MT, Técnico Judiciário

Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, é atribuição do Presidente do Tribunal de Justiça:

A) Despachar os recursos interpostos para o Supremo Tribunal Federal decidindo sobre a sua admissibilidade e respectivos incidentes.

B) Exercer vigilância sobre o funcionamento da justiça em geral e da Polícia Judiciária, quanto à omissão de deveres e prática de abusos.

C) Oficiar perante o Tribunal de Justiça nos processos criminais e seus incidentes.

D) Conceder licença para casamento, nos termos do artigo 183, inciso XVI, do Código Civil.

#Questão 626246 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJ MT, UFMT, 2016, TJ/MT, Técnico Judiciário

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar sobre o Conselho da Magistratura que ele é constituído

A) pelo Presidente do Tribunal, pelo Corregedor Geral e pelo Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Mato Grosso (AMAN).

B) pelo Presidente do Tribunal, pelo Vice-Presidente e pelo Corregedor Geral.

C) pelo Vice-Presidente, pelo Diretor Geral do Tribunal de Justiça e pelo Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Mato Grosso (AMAN).

D) pelo Corregedor Geral, pelo Juiz mais antigo da Comarca da Capital, pelo Presidente do Ministério Público Estadual.

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

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