Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

Considerando a NBR 9050:2015, que trata de acessibilidade, e as ilustrações apresentadas, julgue os itens seguintes.

Acerca das normas de acessibilidade constantes da NBR 9.050:2015, julgue os itens subsecutivos. É obrigatória a instalação de corrimão intermediário em rampas ou escadas com largura igual ou superior a 2 m, devendo ser garantidas faixas de circulação com largura mínima de 0,9 m.

Com base no Guia “d” Simplificação Administrativa, do Programa Gespública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os próximos itens, acerca de gestão de processos. Árvore de Soluções é uma metodologia que, além de possibilitar a identificação dos principais problemas que afetam determinado processo de trabalho, indica possíveis soluções para sanar os problemas detectados.

A respeito das prestações de contas e das normas fixadas pelo TCE/PA, julgue os itens subsequentes. Estão sujeitas a prestação de contas as entidades privadas que receberem recursos à conta do orçamento estadual, a qualquer título, relativamente a esses valores.

A respeito das práticas de biossegurança no trabalho em serviços de saúde, julgue os próximos itens. É facultado ao trabalhador em serviço de saúde recusar a vacinação fornecida pelo empregador.