Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

#Questão 553456 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Bahia - MPE BA, AOCP, 2014, MPE/BA, Analista Técnico

De acordo com a Lei Complementar 11/1996, o prazo para devolução dos autos com manifestação de Procurador de Justiça, salvo situações especiais, não poderá exceder

A) 60 (sessenta) dias.

B) 30 (trinta) dias.

C) 15 (quinze) dias.

D) 10 (dez) dias.

E) 05 (cinco) dias.

#Questão 553458 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Bahia - MPE BA, AOCP, 2014, MPE/BA, Analista Técnico

Assinale a alternativa INCORRETA. As Procuradorias de Justiça são classificadas em

A) Procuradorias de Justiça Cíveis.

B) Procuradorias de Justiça Criminais.

C) Procuradorias de Justiça de Contas.

D) Procuradorias de Justiça Administrativas.

E) Procuradorias de Justiça Especializadas.

#Questão 553460 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Bahia - MPE BA, AOCP, 2014, MPE/BA, Analista Técnico

Conforme a Lei Complementar 11/1996, são órgãos de execução do Ministério Público, EXCETO

A) o Procurador-Geral de Justiça.

B) o Colégio de Procuradores de Justiça.

C) a Corregedoria-Geral do Ministério Público.

D) os Procuradores de Justiça.

E) os Promotores de Justiça.

#Questão 553462 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

A fiscalização da atividade funcional e da conduta dos servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal é realizada pelo(a):

A) Defensor Público-Geral do Distrito Federal.

B) Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal.

C) Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal.

D) Governador do Distrito Federal.

E) Tribunal de Contas da União.

#Questão 553466 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Congresso Nacional - CN, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

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