Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

Considerando que a diretoria de um plano de saúde pretenda implementar alterações nesse plano para reduzir as despesas com prestadores, julgue os próximos itens. Em caso de redimensionamento da rede hospitalar por redução, muito comum atualmente, as operadoras de planos de saúde não necessitam de autorização da ANS para cancelamento dos atendimentos, mas deverão, além de comunicar à ANS, esclarecer os usuários do plano sobre a nova situação.

De acordo com a NBR 7190 (Projeto de Estruturas de Madeira) para caracterização completa da madeira para o uso em estruturas, as seguintes propriedades devem ser determinadas por meio de ensaios, EXCETO:

Para a elaboração de projetos de instalações elétricas de baixa tensão, devem-se aplicar as atribuições da norma vigente. No entanto, esta se restringe a certas circunstâncias. A esse respeito, a NBR 5410/2008 não se aplica em

Um projetista, definiu as cargas de projeto de uma edificação considerando a NBR 6120. Em qual alternativa, há incorreção no valor adotado?

Com base na Instrução Normativa n.º 50/2013, que alterou a lista de doenças do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, julgue os itens que se seguem. A notificação ao serviço veterinário oficial brasileiro de doença nunca registrada em território nacional acometendo animais é obrigatória, devendo ser realizada no período máximo de trinta dias após sua suspeita ou confirmação.