Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

Segundo definição da NBR 9050, acessibilidade é:

Segundo a NBC T 16.10, a constatação de valor monetário para itens do ativo e do passivo decorrente da aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas caracteriza

Segundo a NBC T 16.2, a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social caracteriza

Segundo a Resolução CFC 1.111/07, o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos é denominado

Sobre a Controladoria-Geral da União (CGU), pode-se afirmar que:

I – foi criada no governo Lula (2003-2006) com o objetivo maior de combater a corrupção na Administração Pública.

II – as atribuições da CGU foram definidas pela Lei 10.683 de maio de 2003.

III – atua de forma articulada com o Tribunal de Contas da União e com a Advocacia-Geral da União entre outras instituições.

As alternativas corretas são: