Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência ao planejamento e à avaliação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Manual da metodologia para avaliação da execução de programas de governo, da Controladoria Geral da União (CGU), a avaliação do tipo formativa de um programa governamental, realizada após a execução do programa, consiste em fornecer elementos para a análise.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Instrução Normativa da Controladoria Geral da União nº 07/2006 dispõe que a apresentação dos resultados dos trabalhos de auditoria interna será efetuada por meio do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna, o qual conterá o relato sobre as atividades de auditoria interna do período.

NÃO integra(m) a estrutura desse relatório

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Determinada servidora da Coordenação de Contratos e Convênios do IPHAN deve seguir alguns instrumentos legais como base das respectivas atividades na coordenação, como a Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011. Acerca desse tema, entre os dispositivos legais quanto a convênios públicos, é correto afirmar que compete ao convenente
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito dos dispositivos previstos na legislação vigente e nas jurisprudências firmadas acerca da limitação de empenho e movimentação financeira, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
É uma finalidades do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Realizar auditorias nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, de pessoal e demais sistemas administrativos e operacionais é competência da:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos

Sobre a Controladoria-Geral da União (CGU), pode-se afirmar que

I – atua, no Poder Executivo, como órgão central das funções de controle interno, correição, ouvidoria e prevenção e combate à corrupção.

II – foi criada em 1990 em atendimento a uma exigência da Constituição Federal de 1988.

III – desenvolve ações voltadas para a promoção da transparência da gestão pública.

As alternativas corretas são:

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
A Instituição Normativa nº 01 de 6 de abril de 2001, que define diretrizes, princípios e conceitos e que aprova normas técnicas do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, classifica as auditorias em cinco grupos. A auditoria que não é considerada na referida Instituição Normativa é
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos

Sobre a Controladoria-Geral da União (CGU), pode-se afirmar que:

I – foi criada no governo Lula (2003-2006) com o objetivo maior de combater a corrupção na Administração Pública.

II – as atribuições da CGU foram definidas pela Lei 10.683 de maio de 2003.

III – atua de forma articulada com o Tribunal de Contas da União e com a Advocacia-Geral da União entre outras instituições.

As alternativas corretas são:

10 Q548097
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os órgãos e as entidades da administração pública federal são obrigados a efetuar as retenções na fonte de impostos e as contribuições federais sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral. Com relação a esses assuntos, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas CSLL, COFINS e IR, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, à contribuição social sobre o lucro líquido, à contribuição para o financiamento da seguridade social e ao imposto sobre a renda.

Considere que a Controladoria Geral da União (CGU) tenha avaliado as contas de 2012 de um ente público que, em decorrência do pagamento de faturas emitidas por...